O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva de Silvio Feitoza para o regime domiciliar. Feitoza é um dos principais alvos da investigação sobre descontos ilegais em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um esquema que desviou milhões de reais de segurados.
Preso em dezembro, durante uma das fases da Operação Sem Desconto, Feitoza é apontado como o gestor financeiro do esquema, responsável por desvios milionários através de descontos fraudulentos de mensalidades de associações de aposentados e pensionistas. As investigações o colocam sob suspeita dos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
Saúde Fragilizada como Fator Decisivo
A decisão de Mendonça levou em consideração a grave deterioração da saúde de Feitoza desde sua prisão. Na semana passada, ele foi internado no Hospital de Base, em Brasília, onde precisou ser submetido a uma cirurgia para desobstrução de artérias coronárias, após ser diagnosticado com isquemia miocárdica grave.
O ministro justificou a conversão afirmando que Feitoza se encontra “extremamente debilitado por motivo de doença grave”. Sob o regime domiciliar, ele deverá utilizar tornozeleira eletrônica e entregar seus passaportes às autoridades.
O Esquema de Fraudes no INSS
Estimativas do próprio INSS indicam que mais de 4,1 milhões de aposentados podem ter sido vítimas de descontos indevidos em seus benefícios ao longo dos anos. O órgão também estima que cerca de 800 mil aposentados faleceram antes de ter conhecimento das fraudes. Enquanto a Polícia Federal (PF) avança nas investigações, o governo antecipou o processo de ressarcimento às vítimas, com mais de R$ 2,1 bilhões pagos de volta aos aposentados até o final de 2025.
Diversas associações e entidades estão sendo investigadas por diferentes esquemas de fraude. Um dos principais envolve a atuação de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como o principal articulador dos desvios milionários. As investigações revelam que Feitoza gerenciava contas bancárias e efetuava pagamentos em nome de Antunes, além de atuar como testa de ferro em negociações financeiras.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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