O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar. O objetivo é apurar o envio de emendas parlamentares para organizações não-governamentais (ONGs) que possuem vínculos com a produtora responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A apuração tramitará sob sigilo.
A medida foi tomada após pedidos de providências de parlamentares. Em abril, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) solicitou ao STF que investigasse o possível desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos via emendas parlamentares para essas entidades. Posteriormente, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também formalizou uma denúncia sobre o caso.
Segundo as denúncias, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) direcionaram emendas para o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura. Ambas as organizações integram um conglomerado de ONGs e estão ligadas à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelo filme “Dark Horse“, que aborda a trajetória política de Jair Bolsonaro e ainda não foi lançado.
Como relator do caso, o ministro Dino determinou a notificação dos deputados para que explicassem a destinação dos recursos. Pollon e Bia Kicis negaram o envio direto de verbas para a produtora do filme. Já Mário Frias, que destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil em emendas para os anos de 2024 e 2025, não foi encontrado pelo oficial de Justiça enviado pelo Supremo. Diante da dificuldade, Dino solicitou à Câmara dos Deputados os endereços residenciais do parlamentar em São Paulo e Brasília.
Em um desdobramento relacionado, o site The Intercept revelou, nesta semana, que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar as gravações do referido filme. A conversa, ocorrida em novembro do ano passado, foi tornada pública. Após a divulgação, o senador Flávio Bolsonaro negou ter combinado qualquer vantagem indevida com o banqueiro, afirmando que os recursos em questão eram de origem privada.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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