O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos). A decisão monocrática, proferida no sábado (2), fundamenta-se em investigações que apuram suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos na área da saúde.
No despacho, o ministro Dino justificou a medida cautelar pela necessidade de salvaguardar o andamento das investigações. Ele apontou o risco de interferência direta nos trabalhos e a possibilidade de uso da função pública para obtenção de vantagens indevidas, fatores que poderiam ser comprometidos com o retorno do vice-prefeito ao cargo. O pedido de afastamento foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Polícia Federal. A prorrogação do afastamento não possui prazo definido, permanecendo válida até que cessem os fatores que a motivaram.
Outros Afastamentos
A decisão do ministro Flávio Dino estende-se a outros agentes públicos, mantendo afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos os investigados estão proibidos de acessar prédios e sistemas da administração municipal. O descumprimento dessas determinações poderá acarretar novas restrições, incluindo a possibilidade de prisão preventiva.
Operação Paroxismo
O vice-prefeito Mário Neto está afastado do cargo desde março, após a deflagração da segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. A investigação mira um suposto esquema complexo de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no setor da saúde do município.
Entre os elementos que embasaram a decisão judicial, destacam-se pagamentos considerados atípicos, totalizando cerca de R$ 3,3 milhões, feitos a empresas após o afastamento inicial da cúpula da prefeitura. Além disso, a investigação levantou relatos sobre a retirada de equipamentos, dificuldades no acesso a documentos e alterações administrativas que teriam impactado negativamente a gestão interina.
Um dos principais focos da Operação Paroxismo é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, obra orçada em aproximadamente R$ 70 milhões. A Polícia Federal apura se contratos relacionados a essa edificação foram manipulados para favorecer empresas específicas e gerar enriquecimento ilícito para agentes públicos e empresários. A operação também investiga o possível desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município no período entre 2020 e 2024.
Contexto Político
O afastamento de Mário Neto, ocorrido no início de março, coincidiu com a segunda fase da Operação Paroxismo, que também determinou o afastamento do então prefeito de Macapá, Antônio Furlan. Posteriormente, Furlan renunciou ao cargo para se habilitar à disputa pelo governo do Amapá nas eleições deste ano, cumprindo exigência constitucional. Atualmente, a administração municipal de Macapá está sob comando interino do presidente da Câmara de Vereadores.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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