Governo Federal Intensifica Fiscalização Contra Abusos nos Preços dos Combustíveis

O governo federal intensificou a fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis em resposta a possíveis aumentos abusivos de preços e à formação de cartéis. A medida ocorre em meio às tensões geopolíticas envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que impactam o mercado global de petróleo.

Operação de Fiscalização Abrangente

Desde 9 de março, a força-tarefa composta pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e por Procons estaduais e municipais, realizou vistorias em 1.180 postos de combustíveis, abrangendo 179 municípios em 25 estados. Dentre um universo de 41 mil postos, a ação resultou em mais de 900 notificações ao mercado, sendo 125 direcionadas a empresas distribuidoras. Foram aplicadas 36 multas e interdições a postos e distribuidoras que apresentavam irregularidades.

Ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) notificou empresas que representam 70% do mercado de distribuição de combustíveis. O ministro enfatizou que o cenário de conflito e excepcionalidade não justifica práticas abusivas constatadas nos preços de diesel e gasolina. “Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, declarou.

Contexto de Mercado e Criação de Força-Tarefa

O preço do barril de petróleo atingiu o pico de US$ 120, e análises de mercado apontam para a possibilidade de novas elevações, especialmente devido às dificuldades de transporte no Estreito de Ormuz, rota por onde é comercializado cerca de 25% do volume global da commodity. Em resposta a este cenário, Lima e Silva anunciou a assinatura de uma portaria que estabelece uma força-tarefa para o monitoramento e a fiscalização dos mercados de combustíveis. Esta iniciativa integra os esforços da Senacom, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

A portaria, que será publicada no Diário Oficial da União, também visa a fornecer um “reforço normativo” para que órgãos estaduais e municipais possam participar, com o respaldo institucional adequado, no combate ao aumento indevido de preços nas distribuidoras e bombas, à formação de cartéis e a outros crimes contra a economia popular.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br