O Ministério da Fazenda deve publicar ainda nesta semana uma medida provisória que institui um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado. A informação foi confirmada na terça-feira (31) pelo ministro Dario Durigan, que indicou que o governo busca a adesão de todos os estados antes da divulgação oficial.
Apesar dos esforços para alcançar um consenso e da resistência de alguns estados, Durigan ressaltou que a medida não depende da unanimidade dos governadores para entrar em vigor. Ele expressou o desejo por adesão total para evitar “ruídos ou questionamentos”, mas afirmou que “não precisa de unanimidade”, indicando que o governo está próximo de um acordo após negociações recentes.
Detalhes da Subvenção ao Diesel
A proposta prevê um custo total de R$ 3 bilhões ao longo de dois meses, a ser dividido igualmente entre a União e os estados, com cada ente arcando com R$ 0,60 por litro subsidiado. O objetivo é conter a escalada dos preços dos combustíveis e prevenir riscos de desabastecimento, decorrentes da defasagem entre os valores internos e os praticados no mercado internacional.
O subsídio, desenhado como resposta aos impactos da alta do petróleo influenciada por tensões no Oriente Médio, terá caráter temporário e deverá valer entre abril e maio. Segundo Durigan, há um entendimento entre os governadores de que se trata de uma ação pontual e “limitada e temporária”.
Governo Estuda Ações Contra Inadimplência
Em outro front, Dario Durigan também abordou as medidas que o governo estuda para reduzir a inadimplência. O ministro informou ter recebido um diagnóstico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre a distribuição do endividamento da população e está em reuniões interministeriais para definir um pacote de auxílio.
Os estudos ainda estão em fase inicial, sem data definida para o lançamento das medidas. A iniciativa segue um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito na semana anterior, para que Durigan elaborasse um conjunto de ações de combate à inadimplência no país.
Conforme os dados mais recentes do Banco Central (BC), o endividamento das famílias brasileiras alcançou 49,7% da renda anual em janeiro, aproximando-se do recorde de 49,9% registrado em julho de 2022. A parcela da renda mensal comprometida com instituições financeiras também apresentou aumento, passando de 26,9% em dezembro para 27,1% em janeiro.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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