Programa ‘União com Municípios’ Reduz Incêndios e Fortalece Desenvolvimento Sustentável na Amazônia

O Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia alcançou uma significativa diminuição de queimadas em 70 municípios prioritários da região. Com um investimento inicial de R$ 815 milhões, a iniciativa visa fortalecer a cooperação federativa e estimular a atuação dos gestores locais no combate aos incêndios e ao desmatamento.

Balanço e Compromisso com o Desenvolvimento

Em cerimônia de balanço recente, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, ressaltou que os resultados demonstram a viabilidade de conciliar conservação ambiental com desenvolvimento econômico. A ministra destacou a queda de 50% no desmatamento na Amazônia desde 2022, período em que o agronegócio registrou crescimento, com a abertura de mais de 500 novos mercados a partir de 2023.

Os recursos iniciais foram aplicados na aquisição de mais de 2 mil veículos para fiscalização, na capacitação técnica de mais de 500 pessoas nos municípios e na remuneração de 4 mil pequenos agricultores por serviços ambientais.

Durante o evento, novos contratos foram assinados para promover a regularização fundiária e ambiental, além de expandir a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Esses novos investimentos, no valor de R$ 75 milhões, beneficiarão aproximadamente 32 mil imóveis rurais em 48 municípios nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Roraima e Rondônia.

Estrutura e Pilares do Programa

Instituído em setembro de 2023, o Programa União com Municípios foi concebido para intensificar a cooperação federativa, aprimorando o controle e o monitoramento das queimadas e do desmatamento na Amazônia. Complementarmente, suas ações incluem a regularização fundiária e ambiental, a recuperação da vegetação nativa e o apoio à produção sustentável.

A ministra Marina Silva enfatizou que, enquanto o comando e controle são essenciais para combater as ilegalidades, é fundamental atender à demanda dos prefeitos por uma agenda positiva. Ela citou a regularização fundiária e ambiental como um exemplo de pauta amplamente solicitada por todos os envolvidos.

Fontes de Financiamento

Os investimentos do programa provêm de diversas fontes, incluindo o Fundo Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A captação se dá por meio de outros fundos e políticas públicas, como o Projeto Floresta+ Amazônia, que remunera serviços ambientais como a recuperação florestal e a redução de emissões de gases de efeito estufa.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br