Rio de Janeiro e Rondônia Recusam Proposta Federal de Subsídio ao ICMS do Diesel

Os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não aderirão à proposta do governo federal para subsidiar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado. A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (2).

Adesão Estadual à Medida

Conforme Alckmin, aproximadamente 90% dos estados já manifestaram adesão à subvenção. Apenas dois ou três estados ainda avaliam a proposta, com expectativa de resposta até sexta-feira (3). A medida visa conter a elevação dos preços dos combustíveis, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio.

Detalhes da Proposta de Subsídio

Com caráter temporário e excepcional, a proposta federal prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com duração de dois meses. O Ministério da Fazenda estima um impacto fiscal total de R$ 3 bilhões, correspondendo a R$ 1,5 bilhão por mês. Os custos serão divididos igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e R$ 0,60 pelas unidades da federação. A iniciativa foi apresentada após a resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível.

Outras Medidas e Impacto Fiscal

Esta nova assistência complementa outras ações anunciadas pelo governo em 12 de outubro. Entre elas, destacam-se um subsídio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores, e o corte nas alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.

A zeragem do PIS e Cofins sobre o diesel deve gerar uma perda de arrecadação de R$ 20 bilhões para o governo federal. Adicionalmente, a subvenção ao diesel terá um impacto estimado de R$ 10 bilhões no caixa da União.

Contexto Político do Anúncio

Geraldo Alckmin reuniu a imprensa para apresentar um balanço de sua gestão à frente do MDIC. Ele concorrerá à reeleição para a Vice-Presidência em outubro, na chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, ele pode permanecer na cadeira da Vice-Presidência, mas precisará se desincompatibilizar da função de ministro do Executivo.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br